Termos de Uso

Última atualização: 14/09/2026

Bem-vindo(a) a HOLOFOTE  ("Site", "nós", "nosso"). Ao acessar ou utilizar este Site, você concorda em cumprir e ficar vinculado(a) aos termos e condições descritos a seguir ("Termos de Uso"). Se você não concordar com estes termos, por favor, não utilize o Site.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar o Site, você declara que leu, entendeu e concorda em se vincular a estes Termos de Uso, bem como à nossa [Política de Privacidade]. Caso esteja utilizando o Site em nome de uma empresa ou entidade, você declara ter autoridade para vinculá-la a estes termos.

3. Elegibilidade

Para utilizar o Site, você deve ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade ou a maioridade legal em sua jurisdição, ou estar utilizando o Site sob supervisão de um responsável legal.

4. Cadastro de Conta

4.1. Para acessar determinadas funcionalidades, pode ser necessário criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.

4.2. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.

4.3. Você deve nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

5. Produtos e Preços

5.1. Todos os produtos anunciados no Site estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

5.2. Envidamos esforços para garantir que as descrições, imagens e preços dos produtos sejam precisos. Pequenas variações de cor, tamanho ou acabamento podem ocorrer devido a características de exibição de tela.

5.3. Os preços poderão ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio, prevalecendo o preço vigente no momento da confirmação do pedido.

5.4. Em caso de erro evidente de precificação (erro de sistema, digitação etc.), reservamo-nos o direito de cancelar o pedido, mediante comunicação e reembolso integral ao cliente.

6. Pedidos e Pagamento

6.1. Ao finalizar uma compra, você declara que as informações fornecidas (dados pessoais, endereço, forma de pagamento) são verdadeiras e precisas.

6.2. O pedido será considerado confirmado somente após a aprovação do pagamento pela instituição financeira ou meio de pagamento utilizado.

6.3. Aceitamos os seguintes meios de pagamento: CARTÃO DE CRÉDITO EM ATÉ 5X SEM JUROS / PIX .

6.4. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos em caso de suspeita de fraude, erro de sistema, indisponibilidade de estoque ou descumprimento destes Termos.

7. Entrega

7.1. Os prazos de entrega informados no Site são estimados e contados a partir da confirmação do pagamento, podendo variar conforme a localidade e a transportadora.

7.2. O risco pela perda ou dano ao produto se transfere ao consumidor no momento da entrega no endereço indicado.

7.3. É de responsabilidade do cliente conferir o produto no ato da entrega e verificar se os dados de endereço fornecidos estão corretos.

8. Trocas, Devoluções e Direito de Arrependimento

8.1. Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o cliente tem o direito de desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa, com direito ao reembolso integral dos valores pagos, incluindo frete.

8.2. Para exercer o direito de arrependimento, o produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso, acompanhado da nota fiscal.

8.3. Em caso de produto com defeito ou vício, aplicam-se as regras do Código de Defesa do Consumidor, garantindo-se ao cliente a troca, o reparo ou o reembolso, conforme o caso.

8.4. Para solicitar troca, devolução ou reembolso, entre em contato pelo e-mail: [email protected].

8.5. O reembolso será realizado utilizando a mesma forma de pagamento da compra original, em até 7 dias úteis após a confirmação da devolução.

9. Uso Permitido

Você concorda em utilizar o Site apenas para finalidades lícitas e de acordo com estes Termos. É proibido:

• Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis;
• Publicar conteúdo ofensivo, difamatório, discriminatório ou ilegal;
• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou dados;
• Utilizar robôs, scrapers ou outros meios automatizados sem autorização prévia;
• Transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso;
• Reproduzir, duplicar, copiar ou revender qualquer parte do Site sem autorização;
• Utilizar o Site de forma a prejudicar, sobrecarregar ou comprometer sua infraestrutura.

10. Propriedade Intelectual

10.1. Todo o conteúdo disponível no Site — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layout, código-fonte e demais materiais — é de propriedade da LOJA HOLOFOTE  ou de seus licenciadores, protegido pelas leis de propriedade intelectual.

10.2. É vedada a reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo do Site sem autorização prévia e expressa.

11. Conteúdo Gerado pelo Usuário

11.1. Ao enviar, publicar ou compartilhar conteúdo no Site (comentários, avaliações, imagens etc.), você concede ao LOJA HOLOFOTE uma licença não exclusiva, mundial, gratuita e transferível para usar, reproduzir e exibir esse conteúdo.

11.2. Você declara ser o titular dos direitos sobre o conteúdo enviado ou possuir autorização para compartilhá-lo.

11.3. Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes Termos, a nosso exclusivo critério.

12. Links para Sites de Terceiros

O Site pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros.

13. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais realizado por meio do Site está descrito em nossa [Política de Privacidade], elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

14. Limitação de Responsabilidade

14.1. O Site é fornecido "no estado em que se encontra" ("as is"), sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

14.2. Não garantimos que o Site estará livre de erros, interrupções ou disponível ininterruptamente.

14.3. Na máxima extensão permitida pela lei, a LOJA HOLOFOTE não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do Site.

15. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a LOJA HOLOFOTE , seus administradores, funcionários e parceiros de quaisquer reclamações, danos ou despesas decorrentes do uso indevido do Site ou violação destes Termos.

16. Modificações dos Termos

Podemos alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir da publicação no Site. O uso continuado após tais alterações constitui aceitação dos novos termos.

17. Encerramento de Conta

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar seu acesso ao Site, a qualquer momento e sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos.

18. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de SÃO PAULO - SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

19. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail: [email protected]